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70 milhões para empresas e investigação científica no combate ao COVID-19

23-04-2020

Apoios aos projetos de I&D e Inovação Produtiva

O Governo lançou duas novas linhas de apoio, num total de cerca 70 milhões de euros de fundos europeus do Portugal 2020 (60% dos quais Fos PO Regionais), para financiar projetos que visam o combate ao COVID-19. Estes são apoios diretos a empresas, instituições científicas e tecnológicas, com o objetivo de garantir resposta às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde. No total, vão incentivar mais de 85 milhões de euros de investimento global.

Este financiamento, proveniente dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 e do Compete 2020, é atribuído, a fundo perdido, a novos investimentos ou a investimentos já em curso, suportando despesas realizadas desde 1 de fevereiro de 2020.

O conhecimento e o desenvolvimento tecnológico estimulado por estes apoios vão ter impacto futuro na economia, já que os investimentos direcionados para a produção de novos bens essenciais no combate à pandemia vão permitir às empresas diversificar e intensificar a sua produção.

Linha para empresas que produzam bens essenciais
Apoio de 45 milhões de euros de fundos europeus para PME e grandes empresas que redirecionem a sua atividade para a produção de produtos essenciais no contexto da atual pandemia, ou para aquelas já focadas nestes produtos e que demonstrem um aumento da capacidade produtiva.
Entendem-se como produtos essenciais medicamentos e tratamentos relevantes – incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar – incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.
Esta linha suporta até 80% do investimento realizado, apoio que pode atingir os 95%, no caso do projeto ser concluído no prazo de 2 meses.

Linha para projetos de investigação
Apoio de 24 milhões de euros para financiar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação que permita alargar o rastreio e teste da população, em particular dos mais idosos e vulneráveis.
Esta linha destina-se a mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem; e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes.
Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados.
Esta linha financiada a 100% investigação considerada fundamental, em 80% atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental (podendo mesmo atingir os 95% no caso de projetos transfronteiriços ou de colaboração com outros países da União Europeia) e em 75% infraestruturas de ensaio e otimização (que chegarão aos 90% se o projeto for concluído no prazo de 2 meses).

Deliberação nº 10/2020
– Regulamento específico para apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 – “Inovação Produtiva COVID-10”
– Regulamento específico para o apoio a atividades de investigação em infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 – “I&D COVID-10”

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