Últimas notícias

Apoio Extraordinário aos Artistas, Autores, Técnicos e Outros Profissionais da Cultura

19-02-2021

O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura é um apoio, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social (IAS), ou seja, de 438,81 € (quatrocentos e trinta e oito euros e oitenta e um cêntimos) atribuído aos trabalhadores da cultura.

Este apoio destina-se a:
• Pessoas singulares que sejam exclusivamente trabalhadores independentes;
• Que tenham data de início (ou reinício) de atividade anterior a 1 de janeiro de 2020;
• Estejam inscritos nas finanças com CAE principal ou CIRS principal como profissionais da cultura.

O apoio é atribuído por ordem de apresentação dos pedidos, através de uma única prestação a cada requerente elegível.

Para beneficiar deste apoio, os trabalhadores devem preencher e submeter um formulário (aqui).

As dúvidas relativas a esta linha de apoio poderão ser esclarecidas junto do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) através do endereço eletrónico apoiosocial.cultura@gepac.gov.pt.

Legislação: Portaria n.º 37-A/2021 de 15 de fevereiro – Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19.


Informação complementar: 
https://culturaportugal.gov.pt/media/5559/2-faq-apoio-social-extraordinario.pdf


Perguntas e resposta: FAQ – Medidas de Apoio à Cultura – Portaria nº 37 A/2021 (culturaportugal.gov.pt)

wb_gestao2Apoio Extraordinário aos Artistas, Autores, Técnicos e Outros Profissionais da Cultura