06-02-2024

Candidaturas abertas a partir de fevereiro

O período para apresentação de candidaturas aos Estágios ATIVAR.PT decorre entre o dia 9 de fevereiro de 2024 e o dia 30 de maio de 2024 (ou quando for atingida a dotação orçamental).

Os estágios têm uma duração de 9 meses (não prorrogáveis), e têm como objetivo promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

Podem candidatar-se: Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.

A comparticipação financeira do IEFP/apoio às entidades promotoras é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

►Bolsa de estágio:

• • Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
    o Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
    o Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
    o No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP

• • Comparticipação de 65% nas restantes situações
    *As percentagens de comparticipação acima referidas são acrescidas de 15% verificadas determinadas situações.

►Alimentação: no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 6,00/dia

►Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 16,79

►Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência: 10% IAS = € 50,93

Os destinatários deste apoio são os desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam as condições definidas.

A Bolsa de estágio mensal varia em função das habilitações do estagiário, nos seguintes valores:
o 1,3 IAS – sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 662,04
o 1,4 IAS – nível 3: € 712,96
o 1,6 IAS – nível 4: € 814,82
o 1,7 IAS – nível 5: € 865,74
o 2 IAS – nível 6: € 1.018,52
o 2,2 IAS – nível 7: € 1.120,37
o 2,5 IAS – nível 8: € 1.273,15
Os estagiários têm direito a refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.

Condições de candidatura
As entidades promotoras devem cumprir as obrigações legais e regulamentares a que se encontram vinculadas, nelas se incluindo as de natureza fiscal e contributiva.

A candidatura é efetuada por submissão eletrónica, através do portal iefponline

Mais informações em https://www.iefp.pt/estagios