Últimas notícias

Utilização de Máscaras

17-09-2021

Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 da Direção-Geral da Saúde

O uso de máscara na rua deixa de ser obrigatório a partir de 13 de setembro, no entanto a Autoridade de Saúde Portuguesa (DGS) continua a recomendar o seu uso em algumas situações, como aglomerações ou quando não é possível manter a distância física.

Assim, o uso da máscara é obrigatório nas seguintes situações:
Para acesso e permanência:
• Nos estabelecimentos de educação, ensino e creches;
• Nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;
• Nos edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público;
• No interior das salas de espetáculos, cinemas ou similares;
• Em locais de trabalho, sempre que não seja possível o distanciamento físico e/ou não haja barreiras físicas impermeáveis de separação e proteção entre postos de trabalho;
Mas, também:
• Para utilização de transportes coletivos de passageiros;
• Nos estabelecimentos residenciais para pessoas idosas (ERPI), unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras estruturas e respostas residenciais para crianças, jovens e pessoas com deficiência, requerentes e beneficiários de proteção internacional e acolhimento de vítimas de violência doméstica e tráfico de seres humanos.
• Estão abrangidas pessoas com idade superior a 10 anos ou, no caso dos estabelecimentos de educação e ensino, os alunos do 2º ciclo do ensino básico, independentemente da idade.

O uso da máscara está dispensado, mediante a apresentação de:
• Atestado Médico de Incapacidade Multiusos ou declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas;
• Declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras.

Por motivos de ordem clínica, deve ser usada máscara cirúrgica, em qualquer circunstância, em espaços interiores ou exteriores, por:
• Qualquer pessoa com infeção por SARS-CoV-2 ou com sintomas sugestivos de COVID-19, exceto quando se encontrar sozinha no seu local de isolamento;
• Qualquer pessoa que seja considerada contacto de um caso confirmado de COVID-19, exceto quando se encontrar sozinha no seu local de isolamento.
• Todas as pessoas que circulem no interior de unidades prestadoras de cuidados de saúde;
• Pessoas mais vulneráveis, sempre que se desloquem para ou circulem fora do local de residência ou permanência habitual, nomeadamente pessoas com doenças crónicas ou estados de imunossupressão com risco acrescido para COVID19 grave.

Na comunidade, deve ser utilizada máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica, por qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, nos espaços interiores, exceto nas situações de coabitação.

A utilização de máscara é ainda recomendada, para as pessoas com idade superior a 10 anos, nos espaços exteriores, quando é previsível a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado.

Para garantir a utilização da máscara em todas as circunstâncias em que é necessária, recomenda-se que qualquer pessoa seja portadora de uma máscara cirúrgica ou comunitária certificada, sempre que se desloque ou circule para fora do local de residência ou permanência habitual.

» Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 – COVID-19: Utilização de Máscaras (consulte aqui)

wb_gestao2Utilização de Máscaras