29-01-2021

Foi publicado o Decreto do Presidente da República que prorroga o estado de emergência e mantém o regime vigente até às 23:59h do dia 14 de fevereiro de 2021. Foi também publicado o Decreto n.º 3-D/2021, de 29 de Janeiro, que vem determinar a manutenção da vigência das regras constantes no Decreto n.º 3 -A/2021, de 14 de janeiro, na sua redação atual, que fica em vigor até 14 de Fevereiro de 2021.

As principais alterações neste diploma abrangem as escolas, a partir de 8 de Fevereiro passam para ensino online, as deslocações para fora de Portugal e as contratações de profissionais de saúde não formados em Portugal.